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Discussão do Projeto de Constituição
Discussão do Projeto de Constituição
1ª Discussão do Projeto de Constituição
1ª Discussão do Projeto de Constituição
Documentos originais da 10ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de dezembro de 1890
Documentos originais da 10ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de dezembro de 1890
Declaração do constituinte Cyrillo de Lemos informando não ter assinado emenda ao artigo 2º do Projeto de Constituição por não estar presente na sessão do dia 13
Comunicação do constituinte Ferreira Brandão, que informa sobre sua ausência, nas próximas sessões, por motivo de doença em pessoa da família
Emenda do constituinte Pedro Américo ao artigo 4º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as competências financeiras dos estados
Emenda do constituinte Ivo do Prado ao nº 6, artigo 6º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a instituição de bancos emissores
Emenda do constituinte Ivo do Prado ao artigo 8º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a garantia de rendimentos aos estados pela União
Documentos originais da 11ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de dezembro de 1890
Documentos originais da 11ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de dezembro de 1890
Emenda dos constituintes Serzedello Corrêa, Antônio Baena, Matta Bacellar e outros ao artigo 6º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre impostos de importação
Emenda dos constituintes Rosa e Silva, Gonçalves Ferreira, José Mariano e outros ao parágrafo 6º, artigo 6º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre bancos de crédito real
Emenda do constituinte João Barbalho ao artigo 6º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre impostos
Emenda do constituinte João Barbalho ao artigo 10 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre competências dos estados e da União
Emenda dos constituintes José Mariano, André Cavalcanti, João Vieira e outros ao artigo 6º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as taxas de importação
Documentos originais da 12ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de dezembro de 1890
Documentos originais da 12ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de dezembro de 1890
Comunicado do constituinte Joaquim Felício, que dispõe sobre sua ausência nas sessões do Congresso por motivo de doença em família
Requerimento do constituinte Leandro Maciel solicitando licença para ausentar-se, por motivo de doença em pessoa de sua família. Com despacho nomeando comissão, composta pelos constituintes Retumba, Serzedello Corrêa e Coelho e Campos, para dar parecer ao requerimento
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