O dossiê é composto por:

• Ofício do Ministro da Guerra à Câmara dos Deputados, com transcrição nos Anais de 16 de junho de 1826, p. 174, 2ª coluna, e documento original.
• Ofício do Presidente da Província da Bahia, com citação nos Anais de 16 de junho de 1826, p. 174, 2ª coluna, e documento original.
• Cópia da Carta Régia de 10 de maio de 1799, com citação nos Anais de 16 de junho de 1826, p. 174, 2ª coluna, e documento original.
• Instruções, com citação nos Anais de 16 de junho de 1826, p. 174, 2ª coluna, e documento original.
  Observação: Encaminhado por ofício do Ministro da Guerra de 15 de junho de 1826.

Despacho: À Comissão de Guerra, reunida à de Leis Regulamentares, em 16 de junho de 1826.

O dossiê é composto por:

• Ofício da Câmara dos Deputados ao Ministro do Império, documento original (conforme Livro de Ofícios da Câmara dos Deputados de 1827, fl. 1);
• Ofício do Ministro do Império à Câmara dos Deputados, com transcrição nos Anais de 27 de abril de 1827, p. 11, 1ª coluna, e documento original;
• Nomeação da Deputação (Srs. Deputados Chagas, Ignácio José Vicente, Getúlio Cunha Matos Gouvêa, Custódio Dias, Rezende Costa, Cruz Ferreira, Pizarro, Gomes de Campos, Bastos, Galvão, Assis Barbosa, Barros Leite, Souza Mello, Reincut, Paula Cavalcanti, Almeida Albuquerque, Brício, Bráulio, Nabuco, Pereira de Brito, Xavier de Carvalho e Xavier Ferreira), com transcrição nos Anais de 27 de abril de 1827, p. 11, 1ª coluna;
• Ofício do Senado à Câmara dos Deputados, com transcrição nos Anais de 27 de abril de 1827, p. 11, 1ª coluna, e documento original;
• Discurso dirigido à Sua Majestade Imperial pelo orador Deputado Gouvêa, com transcrição nos Anais de 28 de abril de 1827, p. 11, 2ª coluna, e documento original;
• Ofício do Senado à Câmara dos Deputados, com transcrição nos Anais de 30 de abril de 1827, p. 12, 1ª coluna, e documento original;
• Nomeação da Deputação para receber Sua Majestade Imperial, Srs. Deputados José Lino Coutinho, Francisco de Assis Barbosa, Luiz José de Barros Leite, José da Costa Carvalho, Miguel José Reinaut, João Francisco de Borja Pereira, Marcos Antônio de Souza, João da Costa Silva, Augusto Xavier de Carvalho, Cândido da Costa Vilar, Miguel Calmon du Pin, Almeida Caetano Xavier Pereira de Brito, José Nunes Barbosa de Madureira, José Ribeiro Soares da Rocha, Domingos Malaquias de Aguiar Pires Ferreira, José de Souza Mello, Antônio Augusto da Silva, Francisco Xavier Monteiro da França, Lúcio Soares Teixeira de Gouvêa, João Ricardo da Costa Dormund, Francisco José Corrêa, José de Rezende Costa, Francisco das Chagas Santos, José Ricardo da Costa Aguiar de Andrada, e os Srs. Senadores Lourenço Rodrigues de Andrada, Affonso de Albuquerque Maranhão, Bento Barroso Pereira, José Joaquim Nabuco de Araújo, Bispo Capelão-Mór, José Joaquim de Carvalho, Marquês de Paranaguá, Marcos Antônio Monteiro de Barros, Luiz José de Oliveira, Francisco dos Santos Pinto, José Caetano Ferreira de Aguiar, José Bento da Motta Baullar, Manoel Ferreira da Câmara, Marquês de Caravellas, com transcrição nos Anais de 3 de maio de 1827, p. 13, 1ª coluna;
• Fala de Sua Majestade Imperial na sessão de abertura, com transcrição nos Anais de 3 de maio de 1827, p. 13, 1ª e 2ª colunas;
• Ofício do Senado à Câmara dos Deputados, com anexos e transcrição nos Anais de 5 de maio de 1827, p. 17, 1ª coluna, e documento original;
• Fala de Sua Majestade Imperial na sessão de abertura, com transcrição nos Anais de 5 de maio de 1827, p. 17, 1ª e 2ª colunas;
• Nomeação da Deputação para compor uma Comissão Especial, a fim de dar um parecer sobre a fala de Sua Majestade Imperial e organizar a resposta, Srs. Deputados Lino Coutinho, Araújo Lima, Ledo, Teixeira de Gouvêa e Vergueiro, com transcrição nos Anais de 5 de maio de 1827, p. 18, 1ª coluna;
• Leitura da minuta da Comissão Especial em resposta à fala de Sua Majestade Imperial, pelo Deputado Ledo, com transcrição nos Anais de 10 de maio de 1827, p. 56, 1ª coluna, e documento original;
• Discussão da minuta, com citação nos Anais de 11 de maio de 1827, p. 59, 1ª coluna;
• Emenda do Deputado Paula Cavalcanti, com transcrição nos Anais de 11 de maio de 1827, p. 66, 2ª coluna, e documento original;
• Ofício da Câmara dos Deputados ao Ministro do Império, com transcrição nos Anais de 11 de maio de 1827, p. 70, 1ª coluna;
• Ofício do Ministro do Império à Câmara dos Deputados, com transcrição nos Anais de 12 de maio de 1827, p. 70, 2ª coluna, e documento original.