Área de identificação
Código de referência
BR DFCD AC1988-IX-EP-EPE-044
Título
Emenda Popular 044 - Municípios - Indenização por Extração de Petróleo
Data(s)
- 1987 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
0,11 metros lineares em papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Entidades responsáveis: Ordem dos Advogados do Brasil - Sub-Seção de Duque de Caxias (OAB) - RJ; Associação Comercial e Industrial de Duque de Caxias - RJ.
Apoiada pelos Constituintes Nilson Gibson e Cunha Bueno.
Número de assinaturas: 2.000
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Código - Quadro de Arranjo 2018
BR DFCD AC 1988-IX-EIX-PE-044