148Emenda nº 89 ao art. 39 da deputada Bertha Lutz, sobre a ocupação de cargos por servidores que estejam afastados de suas funções por estarem em outras repartiçõesCâmara dos DeputadosPalácio do Congresso NacionalAnexo IIPavimento Superior - Ala CSala 9Telefone: + (55) (61) 3216.5600Email: coarq.cedi@camara.leg.br2019-09-06
Gerado por Access to Memory (AtoM) 2.6.4 2024-03-28 21:27 UTCportuguês do BrasilEmenda nº 89 ao art. 39 da deputada Bertha Lutz, sobre a ocupação de cargos por servidores que estejam afastados de suas funções por estarem em outras repartiçõesBERTHALUTZ-BL2-10-148BR DFCD CD 1937/17/124-9-1937
Textual manuscrito; 1 peça; 4 p. Câmara dos DeputadosPalácio do Congresso NacionalAnexo IIPavimento Superior - Ala CSala 9Telefone: + (55) (61) 3216.5600Email: coarq.cedi@camara.leg.br
Publicado
Bertha LutzPapelTextualManuscritoEstatuto dos Funcionários PúblicosFuncionários públicosTécnicoAfastamento do cargoCargos e funçõesPromoçãoSetor públicoServidor público
Descrição em 2019. Descrição complementar em 12-02-2020. Atualização em 16-06-2023.
Descrição por Marta Lira. Descrição complementar por Hanna Franco. Atualização por Vânia Alheiro Rosa.