Grupo BL2 - Atuação Parlamentar na Legislatura (1935-1937) da Câmara dos Deputados

Projeto de Lei nº 177/1936, da Comissão de Legislação Social,  que autoriza  o Poder Executivo a ... Emenda, ao Substitutivo do Projeto de Lei 52/1935, suprimindo parte do artigo 5 º, com justificação Emenda ao Projeto de Lei 177/1936 Parecer sobre Projeto de Lei 177/1936 Requerimento nº 69, da Deputada Bertha Lutz solicitando o envio do Projeto de Lei 177/1936 para a... Parecer da Comissão Especial sobre a  Lei Orgânica do Distrito Federal Declaração de Voto da Deputada Bertha Lutz Emenda nº 495, que altera o quadro de agrônomos e de veterinários com justificação Emenda nº 499, sobre equiparação de cargo Emenda nº 500, que inclui os guardas e os serventes na classe D. Emenda nº 502, que faz a equiparação de cargos de Bibliotecários com justificação. Emenda nº 81 Emenda nº 480, que equipara as Inspetoras do Instituto Nacional de Musica aos Inspetores da Facul... Emenda nº 195 Emenda nº 73, sobre o Reajustamento dos Funcionários Públicos Civis Emenda nº 501, que equipara o cargo de espectografista do Museu Nacional ao de técnico em laborat... Emenda nº 481, que da preferência para o exercício em determinada localidade aos funcionários nel... Emenda nº 486, sobre efetivação de contratados Emenda nº 485, que trata sobre serviços exercidos cumulativamente Emenda nº 343, que altera o número de quotas mensais Sub- emenda nº 498, que inclui entre os assistentes naturalistas do Museu Nacional o naturalista-... Emenda nº 540, sobre o reajustamento dos vencimentos mensais de professores de Ensino Superior e ... Emenda nº 22, sobre a equiparação de vencimentos e vantagens Emenda nº 31, que equipara alguns vencimentos Emenda nº 153 Emenda nº 496 Emenda nº 580, mostra quadro de classes do ministério da Fazenda e Tesouro Nacional Projeto de Lei 304/1936 que altera o tempo para a licença especial Projeto de Lei 367/1936 que proíbe a exportação de "Timbó" para países estrangeiros e d... Emenda nº 55, que dá nova organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública
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Área de identificação

Código de referência

BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2

Título

Atuação Parlamentar na Legislatura (1935-1937) da Câmara dos Deputados

Data(s)

  • 15-4-1935 a 15-10-1937 (Produção)

Nível de descrição

Grupo

Dimensão e suporte

136 peças, 671 p. Documentos textuais em papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

(1826 -)

História administrativa

Entidade custodiadora

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Esse grupo é composto de projetos de lei, pareceres, emendas e demais documentos legislativos, organizados em dossiês que refletem a atuação de Bertha Lutz nas discussões e votações dos mais diversos projetos, além das proposições apresentadas pela própria parlamentar e sua participação em Comissões nas quais foi integrante. Destacam-se as proposições apresentadas pela ativista feminista, como o projeto de lei que criava o Estatuto da Mulher e o projeto de lei para criação do Departamento Nacional e o Conselho Geral do Lar, Trabalho Feminino, Previdência e Seguro Maternal, consideradas inovadoras para época em que viveu.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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