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Dom João VI

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Anexo 4: Provisão de 1º de agosto de 1820, emitida por Dom João VI, nomeando José Jacinto de Carvalho ao cargo de contador na Contadoria da Junta da Real Fazenda, com termo de posse.

BR DFCD CD1-1-OFI-1826-20031-0122 · Item · 01-08-1820

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Cópia da Provisão de 21 de outubro de 1822, referente à arrematação de dízimos na Província do Rio Grande do Sul por Antônio Soares de Paiva e seus filhos.

BR DFCD CD1-1-CON-1826-20040-0183 · Item · 29-11-1822

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Cópia da Provisão, datada de 21 de outubro de 1822, referente à desistência de Antônio Feliciano Serpa e seus filhos do contrato de arrecadação de dízimos.

BR DFCD CD1-1-CON-1826-20040-0190 · Item · s/d

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo 9: Provisão Real de Dom João VI, na qual nomeia José Rodrigues Ferreira ao cargo de Escriturário dos Armazéns Reais do Rio Pardo (RS).

BR DFCD CD1-1-CON-1826-21002-0074 · Item · 15-07-1803

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo 10: Provisão Real de Dom João VI, que nomeia José Rodrigues Ferreira para o cargo de Almoxarife dos Armazéns Reais do Rio Pardo (RS), com ato de nomeação expedido pelo Escrivão Interino da Intendência da Marinha, Antônio Martins Bastos.

BR DFCD CD1-1-CON-1826-21002-0075 · Item · 26-06-1809

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo 12: Provisão de Dom João VI, nomeando José Antônio dos Santos Lara interinamente para o cargo de Escriturário da Contadoria da Junta da Fazenda do Rio Grande do Sul, acompanhada do Termo de Juramento e Posse do referido cargo, assinado por José Antônio.

BR DFCD CD1-1-CON-1826-21002-0097 · Item · 21-01-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo 13: Provisão de Dom João VI nomeando José Antônio dos Santos Lara ao cargo de 2º Escriturário da Contadoria da Junta da Fazenda do Rio Grande do Sul.

BR DFCD CD1-1-CON-1826-21002-0098 · Item · 13-09-1806

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo 14: Provisão de Dom João VI nomeando José Antônio dos Santos Lara ao cargo de 1º Escriturário da Contadoria da Junta da Fazenda do Rio Grande do Sul.

BR DFCD CD1-1-CON-1826-21002-0099 · Item · 12-04-1809

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo 15: Provisão de Dom João VI nomeando José Antônio dos Santos Lara ao cargo de Escrivão dos Armazéns Reais do Rio Grande do Sul, acompanhada do Termo de Juramento e Posse do referido cargo, assinado pelo Capitão de Mar e Guerra Agostinho Antônio de Faria.

BR DFCD CD1-1-CON-1826-21002-0100 · Item · 26-06-1809

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo 1: Petição de Manoel Moreira Lírio solicitando esclarecimentos sobre a continuidade da cobrança de impostos em favor do Banco do Brasil após o término do período de dez anos estabelecido pelo Alvará de 20 de outubro de 1812, acompanhada do parecer do Procurador da Fazenda e de um impresso do referido alvará.

BR DFCD CD1-1-OFI-1826-20038-0166 · Item · 23-12-1823

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo 2: Impresso do Alvará de 20 de outubro de 1812, expedido pelo Príncipe Regente Dom João VI.

BR DFCD CD1-1-OFI-1826-20038-0167 · Item · s/d

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Indicação do Deputado Lino Coutinho, que propõe que o governo embargue a entrega da Chácara e Casa dos Inválidos ao procurador do Barão de Alvaiázere, por ter sido esta doada ao Estado.

BR DFCD CD1-2-PPL-3IN-1826-15051-0327 · Item · 24-07-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Parecer da Comissão de Fazenda, reunida à de Justiça Civil, pedindo esclarecimentos ao governo sobre de que forma a Chácara e Casa dos Inválidos passaram a pertencer ao Barão de Alvaiázere.

BR DFCD CD1-2-PPL-3IN-1826-15051-0328 · Item · 30-07-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo 1: Cópia das informações do Intendente da Marinha sobre as pessoas escravizadas empregadas no Arsenal da Marinha

BR DFCD CD1-2-PPL-6PR-1827-24032-0195 · Item · Data do documento original: 14-08-1827

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Emenda do Deputado Vasconcellos ao artigo 3º do projeto de lei para a aprovação da conta geral da receita e da despesa do Tesouro Nacional de 1827

BR DFCD CD1-2-PPL-5PL-1827-23012-0196 · Item · Data do documento original: s/d

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Ofício do Ministro do Império à Câmara dos Deputados, comunicando que a Câmara dos Deputados resolveu enviar uma deputação de membros para assistir às exéquias de Dom João VI.

BR DFCD CD1-2-PPL-3IN-1826-15013-0141 · Item · 20-05-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Indicação do Deputado Clemente Pereira que propõe a suspensão dos trabalhos da Câmara no dia 23 de maio, por ter sido esse dia destinado, pelo Imperador, às exéquias de Dom João VI.

BR DFCD CD1-2-PPL-3IN-1826-15013-0142 · Item · s/d

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Emenda do Deputado Costa Aguiar à indicação do Deputado Clemente Pereira, que propõe a suspensão dos trabalhos da Câmara no dia 23 de maio, por ter sido esse dia destinado às exéquias de Dom João VI

BR DFCD CD1-2-PPL-3IN-1826-15013-0143 · Item · s/d

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Emenda do Deputado Maia à indicação do Deputado Clemente Pereira, que propõe a suspensão dos trabalhos da Câmara no dia 23 de maio, por ter sido esse dia destinado às exéquias de Dom João VI

BR DFCD CD1-2-PPL-3IN-1826-15013-0144 · Item · s/d

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo 1: Carta de Sesmaria concedida por Dom João VI aos oficiais da Câmara de Vila Rica (MG), datada de 16 de janeiro de 1737, emitida como certificado pelo Tabelião Público do Judicial e de Notas de Vila Rica (MG).

BR DFCD CD1-1-OFI-1826-20038-0160 · Item · 01-10-1813

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo 4: Instrumentos em Pública Forma nº 2 (Carta em que Dom João VI promove Luís Pedrozo de Almeida de Furriel para Alferes)

BR DFCD CD1-2-PPL-5PL-1826-13069-0289 · Item · 21-01-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo: Cópia da Fala do Trono de Sua Majestade Imperial Dom Pedro I, na abertura dos trabalhos da Assembleia Geral Legislativa, em 6 de maio de 1826.

BR DFCD CD1-2-PPL-4PA-1826-16078-0247 · Item · 08-05-1826

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57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900 CNPJ: 00.530.352/0001-59

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