Discussão

1ª Discussão do Projeto de Constituição

BR DFCD AC1891-DISC-1
Subsérie
Novembro de 1890 a 24-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Inicia-se a 1ª discussão, por capítulos, e a votação, por artigos. Encerra-se a 1ª discussão com 300 emendas apresentadas.
A sub-série é composta por 33 dossiês com documentos originais da 8ª a 38ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, realizadas entre 13 de dezembro de 1890 a 21 de janeiro de 1891.

Requerimento do constituinte Moraes Barros, que dispõe sobre adiamento de discussão

BR DFCD AC1891-DISC-1-7-138
Item
13-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Requerimento do constituinte Augusto de Freitas, que propõe o adiamento da discussão dos artigos 6º, 7º e 8º e solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a renda de diversos estados

BR DFCD AC1891-DISC-1-7-137
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação do constituinte Costa Machado, que solicita adiamento da discussão do artigo 2º do Projeto de Constituição

BR DFCD AC1891-DISC-1-8-160
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Registro da Mesa sobre a indicação do constituinte Costa Machado, em que solicita adiamento da discussão do art. 2º do Projeto de Constituição

BR DFCD AC1891-DISC-1-8-161
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação do constituinte José Mariano de reforma do artigo 58 do Regimento Interno, para que seja feita 1ª discussão em globo de mais de um capítulo do Projeto de Constituição

BR DFCD AC1891-DISC-1-20-266
Item
29-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emendas do constituinte Pinheiro Guedes ao Projeto de Constituição, oferecidas para a 2ª discussão

BR DFCD AC1891-DISC-2-40-510
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais do Congresso Constituinte da República

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS
Subsérie
Data-assunto: 04-11-1890 a 26-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

A sub-série é composta por 3 dossiês com as Sessões Preparatórias do Senado, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional Constituinte registradas em 3 volumes de Annaes do Congresso Constituinte da Republica. O volume I contém o Índice Geral das Sessões, o Histórico das Sessões Preparatórias do Senado, da 1ª a 7ª Sessões Preparatórias do Senado, o Histórico das Sessões Preparatórias da Câmara dos Deputados, da 1ª a 12ª Sessões Preparatórias da Câmara dos Deputados, o Histórico das Sessões do Congresso Nacional, a Sessão Solene de Instalação do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 e a 1ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891.
O volume II contém o Índice Geral das Sessões, o Histórico das Sessões do Congresso Nacional, ocorridas entre 2 a 24 de janeiro de 1891 e da 22ª a 39ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891.
O volume III contém o Histórico das Sessões do Congresso Nacional, ocorridas entre 26 de janeiro a 26 de fevereiro de 1891 e da 40ª a 62ª Sessões do Congresso Nacional.

Emenda dos constituintes Leopoldo de Bulhões, M. Valladão, G. Besouro e outros ao parágrafo 3º, artigo 36 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre votação de projetos de lei

BR DFCD AC1891-DISC-2-41-706
Item
26-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação do constituinte Serzedello Corrêa ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre emendas que precisarão de nova discussão

BR DFCD AC1891-DISC-2-51-866
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

2ª Discussão do Projeto de Constituição

BR DFCD AC1891-DISC-2
Subsérie
13-12-1890 a 14-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Inicia-se a 2ª discussão, encerra-se por requerimento do constituinte Almeida Prado, com 325 emendas apresentadas. Votação das emendas de 2ª discussão.
A sub-série é composta por 15 dossiês com documentos originais da 40ª a 46ª e da 48ª a 55ª Sessões do Congresso Nacional Constituinte, realizadas entre 26 de janeiro a 14 de fevereiro de 1891.

3ª Discussão do Projeto de Constituição

BR DFCD AC1891-DISC-3
Subsérie
12-02-1891 a 19-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Discussão e votação das emendas aprovadas na 2ª discussão.
A sub-série é composta por 3 dossiês com documentos originais da 56ª a 58ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, realizadas entre 16 a 18 de fevereiro de 1891.

Discussão do Projeto de Constituição

BR DFCD AC1891-DISC
Série
Novembro de 1890 a 19-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Discussão do Projeto de Constituição a partir do parecer da Comissão Especial e da Constituição decretada dividida em 3 fases de discussão. MELHORAR.
A série é composta por 3 sub-séries com 51 dossiês com documentos originais da 8ª a 46ª e da 48ª a 58ª Sessões do Congresso Nacional Constituinte, realizadas entre 13 de dezembro de 1890 a 18 de fevereiro de 1891.

Emenda do constituinte Costa Machado ao artigo 59 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobre autor da emenda em discussão

BR DFCD AC1891-SPCN-1-29
Item
18-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Chagas Lobato, Dutra Nicácio, Paletta e outros ao artigo 27 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobre assunto em Ordem do Dia

BR DFCD AC1891-SPCN-1-32
Item
18-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Requerimento dos constituintes Thomaz Delphino e Alcindo Guanabara para que a discussão do Projeto de Regimento Interno seja por capítulos e a votação seja por artigos

BR DFCD AC1891-SPCN-1-41
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Cantão ao artigo 34 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre discussão, adiamento e votação das matérias

BR DFCD AC1891-SPCN-2-62
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Ferreira Brandão, Chagas Lobato, Leonel Filho e outros ao artigo 59 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que trata da discussão do Projeto de Constituição

BR DFCD AC1891-SPCN-2-71
Item
19-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Epitácio Pessoa ao parágrafo único, artigo 59 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que trata da discussão do Projeto de Constituição

BR DFCD AC1891-SPCN-2-72
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Reclamação do constituinte Barbosa Lima sobre a supressão de emendas relativas aos artigos 61 e 59 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que tratam da discussão de emendas

BR DFCD AC1891-SPCN-4-96
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Reclamação do constituinte Paes de Carvalho sobre emendas relativas aos artigos 57, 59, 60 e 61 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que tratam da Comissão Especial de 21 membros e da discussão de emendas

BR DFCD AC1891-SPCN-4-97
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte B. Mendonça sobre emendas relativas aos artigos 22, 24 e 46 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõem sobre a organização da relação dos parlamentares com pedido da palavra, proibição do uso de expressões desrespeitosas e votação de matérias

BR DFCD AC1891-SPCN-4-98
Item
21-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Diários do Congresso Constituinte da República

BR DFCD AC1891-RGPB-DCN
Subsérie
16-11-1890 a 06-03-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Programa Diário da Constituinte nº 352

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-36-352
Item
11-12-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Diário da Constituinte. A Constituinte se reúne para votar a mudança do regimento. Não se atinge o quórum. A discussão foi em torno dos destaques para votação em separado.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Programa Diário da Constituinte nº 367

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-38-367
Item
22-12-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Discussão sobre a proposta de proteção ao trabalhador contra dispensa imotivada.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Programa Diário da Constituinte nº 623

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-65-623
Item
29-06-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Trata da desapropriação de terras com maconha será destinada à reforma agrária. A Constituição será distribuída de graça ao povo. Foi aprovada a manutenção da concessão de canais de rádio e televisão. Foi discutida a criação de novos estados e o reajuste dos aposentados.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Indicação n. 1 para serem apoiados por 30 Deputados as emendas feitas depois de encerrada a 3ª discussão

BR DFCD AC1823-D-94
Dossiê/Processo
03-09-1823 a 04-09-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que se exija o apoio de 30 Deputados para as emendas apresentadas depois de encerrada a terceira discussão.

Indicação n. 3 para não se adiarem pareceres sem se falar em oposição a eles

BR DFCD AC1823-D-96
Dossiê/Processo
14-10-1823 a 23-10-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que, em caso de oposição a parecer de Comissão, não se adie a apreciação do mesmo sem que se ouçam os Deputados que desejarem expor as razões da oposição.

Indicação n. 3 sobre meios de abreviar as decisões de projetos, pareceres, etc...