Arquivo Histórico

Mostrando 3786 resultados Objeto digital

Proposta do Sr. Deputado Secretario José Joaquim Carneiro de Campos, e Manuel José de Souza e França, sobre os Oficiais da Secretaria da Assembleia

AC 1823-A-4-2036

Proposta do Sr. Deputado Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, sobre Decreto de 16 de Fevereiro de 1822, que criou os Procurados de Províncias

AC 1823-A-4-2035

Proposta do Sr. Deputado Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva, sobre os Governos das Províncias

AC 1823-A-4-2034

Proposta do Sr. Deputado Antônio Gonçalves Gomide, sobre os Governos das Províncias

AC 1823-A-4-2033

Proposta do Sr. Deputado Antônio Martins Bastos, sobre anistia a todos os indivíduos em objetos políticos

AC 1823-A-4-2032

Proposta do Sr. Deputado Francisco de Paula Souza e Mello, sobre apresentação dos Benefícios Eclesiásticos

AC 1823-A-4-2031

Proposta do Sr. Deputado José de Souza de Mello, sobre os Governos das Províncias

AC 1823-A-4-2030

Proposta do Sr. Deputado João Antônio Rodrigues de Carvalho, sobre o Alvará de 30 de Março de 1818 contra as Sociedades Secretas

AC 1823-A-4-2029

Proposta da Junta da Fazenda Nacional da Província das Alagoas, sobre direitos que devem pagar os Gêneros de sua produção, e comércio do pau Brasil

AC 1823-A-4-2028

Proposta do Sr. Deputado Antonio Carlos Ribeiro de Andrada, sobre Mapas estatísticos das Províncias do Império; e sobre uma Comissão especial para Províncias que nos livre de nossos inimigos

AC 1823-A-4-2027

Proposta do Sr. Deputado Manoel Pinto Ribeiro Pereira de Sampaio, sobre perdão aos presos processados criminalmente

AC 1823-A-4-2026

Proposta do Sr. Deputado José Antônio da Silva Maia, sobre apontamentos para Bases à Proclamação, que fizer a Assembleia aos Povos do Brasil

AC 1823-A-4-2025

Proposta do Sr. Deputado Antônio Luiz Pereira da Cunha, sobre as Leis, Regimentos, Alvarás, Decretos e Resoluções

AC 1823-A-4-2024

Proposta do Sr. Deputado José Martiniano de Alencar, sobre a prisão de Pedro Jorida Costa Barros, Nomeado Deputado pela Província do Ceará

AC 1823-A-4-2023

Proposta do Sr. Deputado Antonio Carlos Ribeiro de Andrada, sobre voto de Graças da Assembleia ao Imperador por ocasião da fala, que este dirigiu à mesma Assembleia

AC 1823-A-4-2022

Projeto da Comissão de Legislação sobre saldos a viúvas dos oficiais, oficiais inferiores e soldados do Exército do Recôncavo da Bahia

AC 1823-A-3-2018

Projeto da Comissão de Legislação sobre medalhas de honra para o Exército do recôncavo da Bahia

AC 1823-A-3-2017

Projeto da Comissão de Saúde Pública, sobre as Academia Medico Cirúrgicas

AC 1823-A-3-2015

Projeto da Comissão de Legislação sobre a Vila de Jaguaripe

AC 1823-A-3-2013

Projeto de Constituição, apresentado pela Comissão de Constituição

AC 1823-A-3-2012

Proposta da Comissão de Fazenda, sobre isenção de direitos dos produtos das fábricas de ferro

AC 1823-A-3-2011

Proposta da Comissão de Instrução Pública sobre criação de Universidades

AC 1823-A-3-2010

Proposta do Sr. Deputado Miguel Calmon du Pin e Almeida, sobre extinção das meras de Inspeção de Açúcar, Tabaco e Algodão

AC 1823-A-3-2009

Projeto da Comissão de Saúde Publica, sobre o modo de se passarem as cartas aos alunos da Academia Medico-Cirúrgica

AC 1823-A-3-2008

Proposta do Sr. Deputado Francisco Gê Acaiaba de Montezuma sobre os dízimos e outros direitos estabelecidos na Província da Bahia

AC 1823-A-3-2007

Proposta do Sr. Deputado Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, sobre empregados públicos, que farão nomeados pelo governo da Bahia no tempo da ocupação das tropas Lusitanas

AC 1823-A-3-2006

Proposta do Sr. Deputado Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, sobre empregados públicos, que farão nomeados pelo governo da Bahia no tempo da ocupação das tropas Lusitanas

AC 1823-A-3-2005

Proposta do Sr. Deputado José de Rezende Costa, que tinha sido apresentada em 18 de Junho próximo passado, sobre o Alvará de 5 de Novembro de 1808, que trata dos Boticários, e preços dos gêneros de Botica

AC 1823-A-3-2003

Proposta do Sr. Deputado Francisco de Paula de Souza e Mello, Redigido em forma de Decreto pela Comissão de Constituição, sobre a maneira da Remessa dos Decretos a Sua Majestade Imperial

AC 1823-A-3-1998

Proposta da Comissão da polícia da Assembleia sobre empregos para o serviço da mesma Assembleia

AC 1823-A-3-1997

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