Arquivo Histórico

Mostrando 3785 resultados Objeto digital

Emenda do Dep. Dias ao Parecer - Supressiva

AC 1823-E-214-1129

Emenda do Dep. Duarte Silva ao Art. 5º - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-262

Emenda do Dep. Duarte Silva ao Parecer (Discussão)

AC 1823-C-18-571

Emenda do Dep. Duarte e Silva ao Art. 16 - Projeto - (3ª Discussão)

AC 1823-C-18-562

Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 133 - Capítulo 8

AC 1823-C-10-180

Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 1º - Título I

AC 1823-C-12-240

Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 2º - Projeto - (2ª Discussão)

AC 1823-C-18-450

Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 5º, §7º - Projeto - (Discussão) - Aditamento

AC 1823-C-12-288

Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 8º - Projeto - (3ª Discussão)

AC 1823-C-18-521

Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Parecer (Discussão)

AC 1823-C-18-569

Emenda do Dep. Ferreira Franca ao Art. 1º - Projeto - (3ª Discussão)

AC 1823-C-25-632

Emenda do Dep. Ferreira França ao Art. 11 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-340

Emenda do Dep. Ferreira França ao Art. 5º, §7º - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-293

Emenda do Dep. Ferreira França ao Art. 6º, §1º - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-304

Emenda do Dep. Ferreira França ao Art. 6º, §1º - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-305

Emenda do Dep. Ferreira de Araújo ao Art. 1º - Título I

AC 1823-C-12-243

Emenda do Dep. Ferreira de Araújo ao Art. 2 do Projeto - (2ª Discussão)

AC 1823-C-34-697

Emenda do Dep. Ferreira de Araújo ao Projeto (Discussão)

AC 1823-C-12-236

Emenda do Dep. Ferreira de Araújo aos Arts. 2º, 3º, 4º, 6º e 7º do Projeto - (1ª Discussão)

AC 1823-C-31-676

Emenda do Dep. Francisco Carneiro

AC 1823-D-104-906

Emenda do Dep. Francisco Carneiro

AC 1823-D-94-880

Emenda do Dep. Francisco Carneiro ao Art. 13 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-352

Emenda do Dep. Francisco Carneiro ao Art. 137 - Capítulo 8 - Aditamento

AC 1823-C-10-182

Emenda do Dep. Francisco Carneiro ao Art. 167 - Capítulo 11

AC 1823-C-10-220

Emenda do Dep. Francisco Carneiro ao Art. 1º do Projeto - (2ª Discussão)

AC 1823-C-31-682

Emenda do Dep. Francisco Carneiro ao Art. 3º do Projeto - (2ª Discussão)

AC 1823-C-31-684

Emenda do Dep. Francisco Carneiro ao Art. 5º, §1º - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-265

Emenda do Dep. Francisco Carneiro ao Art. 5º, §2º - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-277

Emenda do Dep. Francisco Carneiro ao Art. 6º, §2º - Projeto - (Discussão) - Aditamento

AC 1823-C-12-311

Emenda do Dep. Francisco Carneiro ao Art. 8º - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-332

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