Constituição Federal

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Anais da 1ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de novembro de 1890

Reconhecimento, p. 218. – A saudação ao General Deodoro (discurso do senador Amaro Cavalcanti: resposta do General Deodoro), p. 218. – Atribuição ao General do exercício da pública administração até a aprovação da Constituição e eleição do primeiro Presidente da República (moções: do senador Amaro Cavalcanti, p. 222; do Deputado Oiticica, p. 228; do Senador Ubaldino do Amaral e outros), p. 231. – Votação da moção Ubaldino do Amaral: p. 232; declaração de voto, p. 233 – Regimento Comum (discussão do projeto, emendas), p. 233. – Moção Ubaldino do Amaral (declaração de voto), 238.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 4ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de novembro de 1890

Decreto n. 914 A. p. 314. – O projeto de Constituição, p. 315. – Requerimento solicitando as leis e regularidades do Governo Provisório, p. 334. – A moção Ramiro Barcellos (a atitude da representação de Minas), p. 335. – A sessão de instalação do Congresso (explicação do deputado Bevilaqua), p. 335, - A moção Ramiro Barcellos e a mensagem do Congresso ao General Deodoro (explicações: declarações de voto), p. 337. – Regimento Comum (retificação; discussão da redação: reclamações), p. 339. – A Mesa do Congresso (eleição do Presidente e do Vice-Presidente), p. 345. – Homenagem ao senador Saldanha Marinho (moção), p. 347. – A Mesa do Congresso (eleição dos secretários), p. 348.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais do Congresso Constituinte da República

  • A sub-série é composta por 3 dossiês com as Sessões Preparatórias do Senado, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional Constituinte registradas em 3 volumes de Annaes do Congresso Constituinte da Republica. O volume I contém o Índice Geral das Sessões, o Histórico das Sessões Preparatórias do Senado, da 1ª a 7ª Sessões Preparatórias do Senado, o Histórico das Sessões Preparatórias da Câmara dos Deputados, da 1ª a 12ª Sessões Preparatórias da Câmara dos Deputados, o Histórico das Sessões do Congresso Nacional, a Sessão Solene de Instalação do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 e a 1ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891.
    O volume II contém o Índice Geral das Sessões, o Histórico das Sessões do Congresso Nacional, ocorridas entre 2 a 24 de janeiro de 1891 e da 22ª a 39ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891.
    O volume III contém o Histórico das Sessões do Congresso Nacional, ocorridas entre 26 de janeiro a 26 de fevereiro de 1891 e da 40ª a 62ª Sessões do Congresso Nacional.