Clemente Pereira

• José Clemente Pereira

Guarda (Portugal) - local de nascimento.
Rio de Janeiro (Capital do Império) (1808-1889) - local de eleição para deputado federal.

Profissões: Advogado, Conselheiro do Estado e Magistrado.

Atuação Política:

• 1ª LEGISLATURA (1826-1829) - Apresenta diploma em 01/05/1826 (Anais, 1826, t.1, p.8, 2ª col.). - Parecer aprovado em 01/05/1826 (Anais, 1826, t.1, p.8, 2ª col.). - Presta juramento em 04/05/1826, na Missa do Espírito Santo - Imperial Capela de N.S. do Carmo (Anais, 1826, t.1, p.19, 2ª col.). - Toma assento em 06/05/1826, na Sessão Imperial de Abertura - Paço do Senado (Anais, 1826, t.1, p.24, 2ª col.). - Em 08/06/1826 a Câmara de Ouro Preto, Minas Gerais, enviou o diploma do Deputado Clemente Pereira, o qual não aceitou, por já estar empossado pela província do Rio de Janeiro (Anais, 1826, t.2, p.80, 1ª col.). - Nomeado Ministro do Império por Decreto de 15/06/1828 (Anais 1828, t.2, p.131, 2ª col.). - Nomeado interinamente, por Decreto de 15/06/1828, Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império (Anais, 1828, t.2, p.131, 2ª col.). - Reeleito (Constituição do Império, art. 30). Apresenta diploma em 10/09/1828 (Anais, 1828, t.4, p.215, 1ª col.). - Parecer aprovado em 10/09/1828. Presta juramento e toma assento em 10/09/1828 (Anais, 1828, t.4, p.215, 1ª col.). - Deixa o lugar vago em face do disposto na Constituição do Império, art. 29.
• 2ª LEGISLATURA (1830-1833) - Apresentação de diploma em 25/04/1830 (Anais, 1830, t.1, p.13, 1ª col.). - Confrontação das atas em 26/04/1830 (Anais, 1830, t.1, p.15, 1ª col.). - Discussão e aprovação do parecer (Anais, 1830, t.1, p.296 a 310). - Prestou juramento e tomou assento em 03/06/1830 (Anais, 1830, t.1, p.318, 1ª col.). - Doente em 28/06/1831 e não sabia quando poderia voltar (Anais, 1831, t.1, p.200, 2ª col.). - Tomou assento em 12/08/1833 (Livro de Ofícios, 1832-1833, f.243v).
• 4ª LEGISLATURA (1838-1841) - Apresentação de Diploma em 25/04/1838 (Anais, 1838, t.1, p.13, 1ª col.). - Reconhecimento em 26/04/1838 (Anais, 1838, t.1, p.14, 1ª col.). - Presta Juramento em 01/05/1838, Missa do Espírito Santo (Anais, 1838, t.1, p.29, 1ª col.). - Toma assento em 03/05/1838, Sessão Imperial de Abertura (Anais, 1838, t.1, p.43). - Na Sessão de 04/05/1841 lê-se um ofício em que o Deputado CLEMENTE PEREIRA participa à Câmara ""achar-se encarregado dos negócios da Guerra"" (Anais, 1841, t.1 p.15, 1ª col.). - Foi reeleito Deputado. - Apresentação de Diploma em 04/05/1841 (Anais, 1841, t.1, p.15, 1ª col.). - Reconhecimento em 04/05/1841 (Anais, 1841, t.1, p.15). - Presta Juramento e toma assento em 04/05/1841 (Anais, 1841, t.1, p.15, 2ª col.). 5ª LEGISLATURA (1843-1844) - Apresentação de Diploma em 24/12/1842 (Atas das Sessões, 1842/43, fl.22). - Reconhecimento em 26/12/1842 (Anais, 1842/43, t.1, p.19, 2ª col.). - Presta Juramento em 01/01/1843, Missa do Espírito Santo (Anais, 1842/43, t.1, p.42, 1ª col.). - Toma assento em 01/01/1843, Sessão Imperial de Abertura (Anais, 1842/43, t.1, p.49). - Em 24/01/1843 ""faz-se menção de um ofício do Sr. Conselheiro JOSÉ CLEMENTE PEREIRA, em que participa não poder continuar a assistir às Sessões desta Câmara por ser chamado a tomar assento na dos Srs. Senadores"" (Anais, 1842/43, t.1, p.352, 2ª col.). - Foi admitido a tomar assento em seu lugar o Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE SIQUEIRA E SILVA, por parecer aprovado em 24/01/1843 (Anais,1842/43, t.1, p.353, 1ª col.; Anais, 1842/43, t.1, p.15, 1ª col., rodapé).

Registro atualizado em 21-11-2020
Registro atualizado em 22-05-2026

• BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. Nominata de deputados brasileiros. 1823. [Brasília], s.d. (folhas datilografadas).
• Perfil parlamentar disponível em: https://www.camara.leg.br/deputados/269/biografia

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