Ata da 1ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1077
• Item
• 18-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 6ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1082
• Item
• 10-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 12ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1088
• Item
• 19-12-1890

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Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Luís de Andrade ao artigo 1º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proclamação da República

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-635
• Item
• s/d

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Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Antão de Faria e Barbosa Lima pela supressão de palavras do parágrafo 2º, artigo 34 do Projeto de Constituição, sobre atribuições do Congresso

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-643
• Item
• 26-01-1891

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Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 7º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre competência exclusiva da União

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-646
• Item
• 26-01-1891

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Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Fróes da Cruz e Viriato de Medeiros ao Título 2º, "Dos Estados", do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as prerrogativas e imunidades dos representantes dos estados

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-647
• Item
• s/d

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Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos modificando a primeira parte e suprimindo palavras nos nºs 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 6º do Projeto de Constituição, que trata da intervenção do Governo Federal nos negócios dos estados

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-658
• Item
• 26-01-1891

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Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício da diretoria do Club Militar, datado de 24 de janeiro de 1891, associando-se a todas as manifestações do Congresso Nacional ao imortal patriota Benjamin Constant

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-663
• Item
• 24-01-1891

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Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Campos Salles, Bernardino Campos, Almeida Nogueira e outros ao artigo (em branco) do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a competência dos estados e organização da Guarda Nacional em seus respectivos territórios

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-666
• Item
• 27-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Serdezello Corrêa ao artigo 1º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre organização federal

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-672
• Item
• s/d

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Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Serzedello Corrêa suprimindo o nº 12 do artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre atribuições do Poder Executivo e competências privativas do Presidente da República

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-674
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Demétrio Ribeiro, Barbosa Lima e Antão de Faria aos artigos 6º, 8º, 12, 9º, 10 e 11 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre competência exclusiva da União, competência exclusiva dos estados e sobre despesas e recursos da União

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-678
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição que dispõe sobre a permissão do Congresso modificar a Constituição, independente dos trâmites do artigo 85

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-682
• Item
• 27-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente e Ataíde Júnior ao artigo 71 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre direitos adquiridos

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-691
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Ignacio Tosta ao artigo 64 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a côngrua paga aos serventuários de Igreja Católica

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-711
• Item
• 27-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte José Hygino ao paragrafo único, artigo 2º, do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a transformação das províncias em Estados (entes federados) e mudança da capital

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-717
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Epitácio Pessoa, Almeida Barreto, Couto Cartaxo e outros ao parágrafo 2º, artigo 40 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a ordem de sucessão de substituição do Vice-Presidente da República

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-721
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Guimarães Natal ao artigo 59 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a competência de julgamento de juízes e tribunais federais

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-728
• Item
• 24-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Érico Coelho, Urbano Marcondes e Baptista da Motta ao parágrafo único, artigo 2º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a mudança da capital e desmembramento de território dos estados

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-729
• Item
• 27-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891