Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- Data de apresentação do documento em sessão (Anais): 9 de julho de 1827 (Produção)
- Data do documento original: 7 de julho de 1827 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textual manuscrito; 1 peça; 1 página.
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Documentos produzidos e acumulados no Rio de Janeiro (RJ), transferidos para Brasília (DF) após a mudança da capital, em 1960.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Ato oficial de recolhimento ao Arquivo da Câmara dos Deputados: desconhecido.
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Avaliação, seleção e eliminação
Os documentos de arquivo da Câmara dos Deputados anteriores a 1946 não foram submetidos à avaliação e foram considerados de guarda permanente, em conformidade com a Instrução Normativa nº 1, de 2 de dezembro de 1986, do Centro de Documentação e Informação (Cedi).
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Acesso: livre.
Exceção: documentos sem condições de manuseio ou em tratamento no Laboratório de Restauração.
Fundamentação normativa: Constituição Federal de 1988; Lei nº 8.159/1991, Lei de Arquivos; Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI); e Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Condiçoes de reprodução
Reprodução permitida, desde que citada a fonte "Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados". Recomenda-se a inclusão do código de referência do documento, em conformidade com os padrões normativos de citação.
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
- latim
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Inventário analítico - Plano para descrição e identificação de documentos (PDID).
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados, Brasília (DF).
Existência e localização de cópias
Cópia digital em alta definição preservada no Repositório Digital da Câmara dos Deputados.
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
BRASIL. Annaes do Parlamento Brazileiro. Câmara dos Senhores Deputados. 2º anno da 1ª legislatura, sessão de 1827, Tomo terceiro, Sessão de 9 de julho de 1827, p. 101, 1ª coluna. Brasília, Câmara dos Deputados, 1982.
Nota de publicação
Área de notas
Identificador(es) alternativos
N.º PDID
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Xavier de Carvalho (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
- ISAD(G): Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística;
- NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística;
- Tesauro da Câmara dos Deputados (TECAD);
- Manual de Redação da Câmara dos Deputados;
- Manual de Tratamento Documental do Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados.
Estado atual
Nível de detalhamento
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
- latim
Fontes
- Inventário analítico - Plano para descrição e identificação de documentos (PDID).