Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- Data do documento original: 16 de julho de 1827 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textual manuscrito; 1 peça; 1 página.
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Documentos produzidos e acumulados no Rio de Janeiro (RJ), transferidos para Brasília (DF) após a mudança da capital, em 1960.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Ato oficial de recolhimento ao Arquivo da Câmara dos Deputados: desconhecido.
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Avaliação, seleção e eliminação
Os documentos de arquivo da Câmara dos Deputados anteriores a 1946 não foram submetidos à avaliação e foram considerados de guarda permanente, em conformidade com a Instrução Normativa nº 1, de 2 de dezembro de 1986, do Centro de Documentação e Informação (Cedi).
Incorporações
Sistema de arranjo
No Arquivo, os documentos foram reorganizados e reunidos em dossiês referentes à mesma proposição legislativa, à mesma petição ou ao mesmo assunto. Em cada dossiê, os documentos estão ordenados fisicamente em ordem cronológica de apresentação nas sessões. No caso de documentos encaminhados à Câmara com anexos, foi mantida a ordenação original.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Acesso: livre.
Exceção: documentos sem condições de manuseio ou em tratamento no Laboratório de Restauração.
Fundamentação normativa: Constituição Federal de 1988; Lei nº 8.159/1991, Lei de Arquivos; Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI); e Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Condiçoes de reprodução
Reprodução permitida, desde que citada a fonte "Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados". Recomenda-se a inclusão do código de referência do documento, em conformidade com os padrões normativos de citação.
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
- latim
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Inventário analítico - Plano para descrição e identificação de documentos (PDID).
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados, Brasília (DF).
Existência e localização de cópias
Cópias digitais em alta definição preservadas no Repositório Digital da Câmara dos Deputados.
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
N.º PDID
Pontos de acesso
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Maciel da Costa (Assunto)
- Fernandes Pinheiro (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
- ISAD(G): Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística;
- NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística;
- Tesauro da Câmara dos Deputados (TECAD);
- Manual de Redação da Câmara dos Deputados;
- Manual de Tratamento Documental do Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados.
Estado atual
Nível de detalhamento
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
- latim
Fontes
Inventário analítico - Plano para descrição e identificação de documentos (PDID).