Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 04-08-1988 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Filmográfico. 1 item. Duração 05:06.
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/1985, que a convocou. Logo em seguida, foi encaminhada também a Mensagem nº 49/1985, solicitando caráter preferencial à matéria.
Após esses eventos, o Decreto nº 91.450 de 18 de julho de 1985, instituiu a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida como Comissão Afonso Arinos. Composta por 50 membros, a Comissão foi presidida por Afonso Arinos de Melo Franco e elaborou um anteprojeto constitucional.
Apesar do texto do anteprojeto ter sido publicado no suplemento especial do Diário Oficial da União de 26 de setembro de 1986, o documento não foi enviado oficialmente ao Congresso Nacional.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Não houve quórum para votação dos Direitos Sociais, com apenas 234 parlamentares. Foram sugeridas propostas para ampliar a presença no plenário, tais como: chamar os suplentes e suspensos os ausentes sistemáticos e, ou não se pague ao constituinte que não aparecer. Foram sugeridas criações de Comissões que cuidem de grupos de emendas por assunto, para facilitar a votação, pois não haverá atrasos com as negociações. O PSDB reuniu líderes dos partidos para discutir os itens mais polêmicos dos direitos sociais.
Avaliação, seleção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Número de Ordem-Código COARQ
Pontos de acesso
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Abigail Feitosa (Colaborador)
- José Guedes (Colaborador)
- Floriceno Paixão (Colaborador)
- Ulysses Guimarães (Colaborador)
- Odacir Soares (Colaborador)
- Raimundo Bezerra (Colaborador)