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Código de referência
Título
Data(s)
- 17-05-1988 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Filmográfico. 1 item. Duração 05:08.
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Nome do produtor
História administrativa
A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/1985, que a convocou. Logo em seguida, foi encaminhada também a Mensagem nº 49/1985, solicitando caráter preferencial à matéria.
Após esses eventos, o Decreto nº 91.450 de 18 de julho de 1985, instituiu a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida como Comissão Afonso Arinos. Composta por 50 membros, a Comissão foi presidida por Afonso Arinos de Melo Franco e elaborou um anteprojeto constitucional.
Apesar do texto do anteprojeto ter sido publicado no suplemento especial do Diário Oficial da União de 26 de setembro de 1986, o documento não foi enviado oficialmente ao Congresso Nacional.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Cem anos de abolição: uma falsa liberdade? A assinatura da Lei Áurea em maio de 1888 acabou com quase 300 (trezentos) anos de escravidão da população negra no Brasil. O vídeo destaca o tratamento desumano e degradante imposto ao negro durante esse período. Depoimentos revelam que ainda existe discriminação racial no país, especialmente no mercado de trabalho. Deputado Paulo Paim ressalta que a luta continua. Enfatiza que vivemos um momento de reflexão, a fim de se pensar e construir uma sociedade de iguais. Na Constituinte alguns avanços já foram aprovados, agora racismo é crime inafiançável. Parlamentares indicam que outras medidas ainda são necessárias. Carlos Alberto Caó destaca que deverá ser votada a obrigatoriedade da educação em todos os níveis e a valorização da contribuição dos negros e indígenas para a formação histórica e cultural do país. Benedita da Silva destaca que os direitos foram negados aos negros há séculos. Edmilson Valentim reivindica maior consciência e participação do negro na política. Para o parlamentar, o racismo está ligado à evolução da sociedade. Outros depoimentos de pessoas negras demonstram o ceticismo de alguns sobre o fim do racismo na sociedade brasileira.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
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Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
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Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
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Identificador(es) alternativos
Número de Ordem-Código COARQ
Pontos de acesso
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Carlos Alberto Caó (Colaborador)
- Benedita da Silva (Colaborador)
- Edmilson Valentim (Colaborador)
- Paulo Paim (Colaborador)
Pontos de acesso de gênero
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Nível de detalhamento
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Objeto digital metadados
Nome do arquivo
437205a3-e5ca-467e-9f7d-53ee8e9af95f-BR-DFCD-AC1988-XIV-PDC-59-560.mp4
Tipo de mídia
Vídeo
Mime-type
video/mp4