Item 084C - Programa Diário da Constituinte Nº 084C

Área de identificação

Código de referência

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-10-084C

Título

Programa Diário da Constituinte Nº 084C

Data(s)

  • 08-06-1987 (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Filmográfico. 1 item. Duração 05:15.

Área de contextualização

Nome do produtor

História administrativa

A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/1985, que a convocou. Logo em seguida, foi encaminhada também a Mensagem nº 49/1985, solicitando caráter preferencial à matéria.
Após esses eventos, o Decreto nº 91.450 de 18 de julho de 1985, instituiu a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida como Comissão Afonso Arinos. Composta por 50 membros, a Comissão foi presidida por Afonso Arinos de Melo Franco e elaborou um anteprojeto constitucional.
Apesar do texto do anteprojeto ter sido publicado no suplemento especial do Diário Oficial da União de 26 de setembro de 1986, o documento não foi enviado oficialmente ao Congresso Nacional.

Entidade custodiadora

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP), presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), fará reunião com os relatores das comissões temáticas sobre o substitutivo. O senador José Paulo Bisol (PMDB-RS), relator da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, acredita na aprovação do anteprojeto, considerado o mais moderno da nova Carta. O deputado Fábio Feldmann (PMDB-SP) relata sobre os abaixo-assinados de iniciativa popular promovidos por movimentos ecológicos. Representante do movimento diz que a sustentação biológica é patrimônio da nação e, por isso, reivindica na Constituição a instrumentalização jurídica para defendê-la. Chico Mendes, representante dos seringueiros, defende a Floresta Amazônica. O senador Mário Maia (PDT-AC) preocupa-se com a ocupação desordenada na Amazônia. O deputado José Ignácio Ferreira (PMDB-ES) é autor de dezenas de emendas ecológicas preocupadas na defesa do meio ambiente.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Instrumento de pesquisa gerado

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Número de Ordem-Código COARQ

10843-16217

Pontos de acesso

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Identificador da descrição

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Regras ou convenções utilizadas

Status

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