Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 21-05-1987 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Filmográfico. 1 item. Duração 05:08.
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/1985, que a convocou. Logo em seguida, foi encaminhada também a Mensagem nº 49/1985, solicitando caráter preferencial à matéria.
Após esses eventos, o Decreto nº 91.450 de 18 de julho de 1985, instituiu a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida como Comissão Afonso Arinos. Composta por 50 membros, a Comissão foi presidida por Afonso Arinos de Melo Franco e elaborou um anteprojeto constitucional.
Apesar do texto do anteprojeto ter sido publicado no suplemento especial do Diário Oficial da União de 26 de setembro de 1986, o documento não foi enviado oficialmente ao Congresso Nacional.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Início da votação dos relatórios e emendas das subcomissões da constituinte. Aprovação do relatório da subcomissão de orçamento. Destaque para matérias como investimentos para os Estados, controle orçamentário, prerrogativa do Congresso Nacional quanto à fiscalização financeira e orçamentária, combate ao enriquecimento ilícito no exercício de função pública. Apresentação do parecer às emendas da subcomissão de comunicação. Aprovação da criação do tribunal constitucional. Importância de mecanismos para a defesa da Constituição. Apresentação do trabalho da comissão de sistematização.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Número de Ordem-Código COARQ
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Firmo de Castro (Colaborador)
- Cristina Tavares (Colaborador)
- Antônio Britto (Colaborador)
- Nelton Friedrich (Colaborador)
- Bernardo Cabral (Colaborador)
- Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira (Colaborador)
- Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação (Colaborador)
Pontos de acesso de gênero
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Nível de detalhamento
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Objeto digital metadados
Nome do arquivo
b4331358-b75b-47eb-bd11-34526a662708-BR-DFCD-AC1988-XIV-PDC-07-061.mp4
Tipo de mídia
Vídeo
Mime-type
video/mp4