Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18-08-1987 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Sonoro. Formato mp3. 1 item.
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/1985, que a convocou. Logo em seguida, foi encaminhada também a Mensagem nº 49/1985, solicitando caráter preferencial à matéria.
Após esses eventos, o Decreto nº 91.450 de 18 de julho de 1985, instituiu a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida como Comissão Afonso Arinos. Composta por 50 membros, a Comissão foi presidida por Afonso Arinos de Melo Franco e elaborou um anteprojeto constitucional.
Apesar do texto do anteprojeto ter sido publicado no suplemento especial do Diário Oficial da União de 26 de setembro de 1986, o documento não foi enviado oficialmente ao Congresso Nacional.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Avaliação, seleção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- José Costa (Colaborador)
- Fernando Gomes (Colaborador)
- Ademir Andrade (Colaborador)
- Jamil Haddad (Colaborador)
- João Agripino (Colaborador)
- Cássio Cunha Lima (Colaborador)
- Doreto Campanari (Colaborador)
- Maluly Netto (Colaborador)
- Farabulini Júnior (Colaborador)
- Hermes Zaneti (Colaborador)
- Érico Pegoraro (Colaborador)
- Chico Humberto (Colaborador)
- Adylson Motta (Colaborador)
- Arnaldo Faria de Sá (Colaborador)
- Paulo Delgado (Colaborador)
- Valmir Campelo (Colaborador)
- Vicente Bogo (Colaborador)
- Octávio Elísio (Colaborador)
- Osvaldo Macedo (Colaborador)
- Roberto Freire (Colaborador)
- Raimundo Lira (Colaborador)
- Prisco Viana (Colaborador)
- Sotero Cunha (Colaborador)
- Jorge Arbage (Colaborador)
- Gonzaga Patriota (Colaborador)
- José Genoíno (Colaborador)
- Miro Teixeira (Colaborador)
- Del Bosco Amaral (Colaborador)
- Adroaldo Streck (Colaborador)
- Carlos Cardinal (Colaborador)
- José Elias (Colaborador)
- Amaury Muller (Colaborador)
- Luiz Salomão (Colaborador)
- Aldo Arantes (Colaborador)
- Gerson Peres (Colaborador)
- Inocêncio Oliveira (Colaborador)
- Florestan Fernandes (Colaborador)
- Dirce Tutu Quadros (Colaborador)
- Humberto Lucena (Colaborador)