Arquivo Histórico

Mostrando 3461 resultados Objeto digital

Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, sobre Decreto de 16 de Fevereiro de 1822, que criou os Procurados de Províncias

AC 1823-A-4-2035

Proposta do Sr. Deputado Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva, sobre os Governos das Províncias

AC 1823-A-4-2034

Proposta do Sr. Deputado Antônio Gonçalves Gomide, sobre os Governos das Províncias

AC 1823-A-4-2033

Proposta do Sr. Deputado Antônio Martins Bastos, sobre anistia a todos os indivíduos em objetos políticos

AC 1823-A-4-2032

Proposta do Sr. Deputado Francisco de Paula Souza e Mello, sobre apresentação dos Benefícios Eclesiásticos

AC 1823-A-4-2031

Proposta do Sr. Deputado José de Souza de Mello, sobre os Governos das Províncias

AC 1823-A-4-2030

Proposta do Sr. Deputado João Antônio Rodrigues de Carvalho, sobre o Alvará de 30 de Março de 1818 contra as Sociedades Secretas

AC 1823-A-4-2029

Proposta da Junta da Fazenda Nacional da Província das Alagoas, sobre direitos que devem pagar os Gêneros de sua produção, e comércio do pau Brasil

AC 1823-A-4-2028

Proposta do Sr. Deputado Antonio Carlos Ribeiro de Andrada, sobre Mapas estatísticos das Províncias do Império; e sobre uma Comissão especial para Províncias que nos livre de nossos inimigos

AC 1823-A-4-2027

Proposta do Sr. Deputado Manoel Pinto Ribeiro Pereira de Sampaio, sobre perdão aos presos processados criminalmente

AC 1823-A-4-2026

Proposta do Sr. Deputado José Antônio da Silva Maia, sobre apontamentos para Bases à Proclamação, que fizer a Assembleia aos Povos do Brasil

AC 1823-A-4-2025

Proposta do Sr. Deputado Antônio Luiz Pereira da Cunha, sobre as Leis, Regimentos, Alvarás, Decretos e Resoluções

AC 1823-A-4-2024

Proposta do Sr. Deputado José Martiniano de Alencar, sobre a prisão de Pedro Jorida Costa Barros, Nomeado Deputado pela Província do Ceará

AC 1823-A-4-2023

Proposta do Sr. Deputado Antonio Carlos Ribeiro de Andrada, sobre voto de Graças da Assembleia ao Imperador por ocasião da fala, que este dirigiu à mesma Assembleia

AC 1823-A-4-2022

Projeto da Comissão de Legislação sobre saldos a viúvas dos oficiais, oficiais inferiores e soldados do Exército do Recôncavo da Bahia

AC 1823-A-3-2018

Projeto da Comissão de Legislação sobre medalhas de honra para o Exército do recôncavo da Bahia

AC 1823-A-3-2017

Projeto da Comissão de Saúde Pública, sobre as Academia Medico Cirúrgicas

AC 1823-A-3-2015

Projeto da Comissão de Legislação sobre a Vila de Jaguaripe

AC 1823-A-3-2013

Projeto de Constituição, apresentado pela Comissão de Constituição

AC 1823-A-3-2012

Proposta da Comissão de Fazenda, sobre isenção de direitos dos produtos das fábricas de ferro

AC 1823-A-3-2011

Proposta da Comissão de Instrução Pública sobre criação de Universidades

AC 1823-A-3-2010

Proposta do Sr. Deputado Miguel Calmon du Pin e Almeida, sobre extinção das meras de Inspeção de Açúcar, Tabaco e Algodão

AC 1823-A-3-2009

Projeto da Comissão de Saúde Publica, sobre o modo de se passarem as cartas aos alunos da Academia Medico-Cirúrgica

AC 1823-A-3-2008

Proposta do Sr. Deputado Francisco Gê Acaiaba de Montezuma sobre os dízimos e outros direitos estabelecidos na Província da Bahia

AC 1823-A-3-2007

Proposta do Sr. Deputado Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, sobre empregados públicos, que farão nomeados pelo governo da Bahia no tempo da ocupação das tropas Lusitanas

AC 1823-A-3-2006

Proposta do Sr. Deputado Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, sobre empregados públicos, que farão nomeados pelo governo da Bahia no tempo da ocupação das tropas Lusitanas

AC 1823-A-3-2005

Proposta do Sr. Deputado José de Rezende Costa, que tinha sido apresentada em 18 de Junho próximo passado, sobre o Alvará de 5 de Novembro de 1808, que trata dos Boticários, e preços dos gêneros de Botica

AC 1823-A-3-2003

Proposta do Sr. Deputado Francisco de Paula de Souza e Mello, Redigido em forma de Decreto pela Comissão de Constituição, sobre a maneira da Remessa dos Decretos a Sua Majestade Imperial

AC 1823-A-3-1998

Proposta da Comissão da polícia da Assembleia sobre empregos para o serviço da mesma Assembleia

AC 1823-A-3-1997

Proposta do Sr. Deputado Antônio da Rocha Franco, sobre Testamenteiros de Testadores, que falecessem nos meses da Alternativa Eclesiástica

AC 1823-A-3-1996

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