O dossiê é composto por:

• Ofício do Ministro da Fazenda à Câmara dos Deputados, contendo relação e transcrição nos Anais de 20 de julho de 1826, p. 245, 2ª coluna, além do documento original;
• Ofício da Junta da Fazenda, com anexos e citação nos Anais de 20 de julho de 1826, p. 245, 2ª coluna (Encaminhado por ofício do Ministro da Fazenda, datado de 18 de julho de 1826);
• Documento ilegível;
• Ofício da Câmara dos Deputados ao Ministro da Fazenda, com transcrição nos Anais de 21 de julho de 1826, p. 277, 1ª coluna.

Despacho: Encaminhe-se à Comissão de Fazenda, em 20 de julho de 1826.

O dossiê é composto por:

• Ofício do Ministro da Fazenda à Câmara dos Deputados com relação, transcrição nos Anais de 20 de julho de 1826, p. 245, 2ª coluna e documento original;
• Ofício da Junta da Fazenda do Rio Grande do Norte, com citação nos Anais de 20 de julho de 1826, p. 245, 2ª coluna (encaminhado por ofício do Ministro da Fazenda de 18 de julho de 1826);
• Ofício da Junta da Fazenda de Alagoas, com citação nos Anais de 20 de julho de 1826, p. 245, 2ª coluna;
• Ofício da Junta da Fazenda do Ceará, com citação nos Anais de 20 de julho de 1826, p. 245, 2ª coluna;
• Ofício da Câmara dos Deputados ao Ministro da Fazenda, com transcrição nos Anais de 21 de julho de 1826, p. 277, 1ª coluna.

Despacho à Comissão de Fazenda, em 20 de julho de 1826.

O dossiê é composto por:

• Ofício do Ministro do Império à Câmara dos Deputados, com relação e transcrição nos Anais de 17 de junho de 1826, p. 192, 2ª coluna, e documento original;
• Ofício do Governo Provisório do Maranhão, datado de 30 de novembro de 1823, com citação nos Anais de 17 de junho de 1826, p. 193, 1ª coluna, e documento original;
• Ofício do Presidente do Piauí, datado de 31 de outubro de 1825, com citação nos Anais de 17 de junho de 1826, p. 193, 1ª coluna, e documento original;
• Ofício do Governo Provisório do Ceará, datado de 25 de setembro de 1823, com citação nos Anais de 17 de junho de 1826, p. 193, 1ª coluna;
• Ofício do Governo Provisório do Ceará, datado de 31 de maio de 1825, com citação nos Anais de 17 de junho de 1826, p. 193, 1ª coluna, e documento original;
• Ofício da Junta Provisória do Governo da Província do Ceará, documento original;
• Ofício do Presidente do Rio Grande do Norte, com anexos, e citação nos Anais de 17 de junho de 1826, p. 193, 1ª coluna, e documento original;
• Ofício do Presidente de Pernambuco, datado de 17 de abril de 1826, com anexos, e citação nos Anais de 17 de junho de 1826, p. 193, 1ª coluna, e documento original;
• Ofício do Presidente de Alagoas, datado de 28 de setembro de 1825, com anexos, e citação nos Anais de 17 de junho de 1826, p. 193, 1ª coluna, e documento original;
• Ofício do Governo Provisório e Presidente do Sergipe, datado de 17 de outubro de 1823, com citação nos Anais de 17 de junho de 1826, p. 193, 1ª coluna;
• Ofício do Governo Provisório e Presidente do Sergipe, datado de 27 de maio de 1825, com anexos, e citação nos Anais de 17 de junho de 1826, p. 193, 1ª coluna, e documento original;
• Ofício do Presidente da Bahia, datado de 5 de maio de 1826, com anexos, e citação nos Anais de 17 de junho de 1826, p. 193, 1ª coluna;
• Ofício do Presidente do Espírito Santo, datado de 8 e 13 de abril de 1825, com anexos, e citação nos Anais de 17 de junho de 1826, p. 193, 1ª coluna, e documento original;
• Ofício do Bispo de Mariana, datado de 20 de maio de 1826, com anexos, e citação nos Anais de 17 de junho de 1826, p. 193, 1ª coluna (o documento está positivo em 1829, ver PDID 825 de 1829);
• Ofício do Governo Provisório e Presidente de Goiás, datado de 2 de outubro de 1823, com citação nos Anais de 17 de junho de 1826, p. 193, 1ª coluna, e documento original;
• Ofício do Governo Provisório e Presidente de Goiás, datado de 28 de abril de 1825, com anexos, e citação nos Anais de 17 de junho de 1826, p. 193, 1ª coluna, e documento original;
• Ofício do Presidente de São Paulo, datado de 21 de junho de 1825, com anexos, e citação nos Anais de 17 de junho de 1826, p. 193, 1ª coluna, e documento original;
• Ofício do Presidente de Santa Catarina, datado de 20 de agosto de 1825, com anexos, e citação nos Anais de 17 de junho de 1826, p. 193, 1ª coluna, e documento original;
• Ofício do Presidente de São Pedro, datado de 15 de julho de 1825, com anexos, e citação nos Anais de 17 de junho de 1826, p. 193, 2ª coluna;
• Ofício do Cabildo de Sacramento, datado de 16 de fevereiro de 1825, com anexos, e citação nos Anais de 17 de junho de 1826, p. 193, 2ª coluna, e documento original;
• Ofício da Câmara dos Deputados ao Ministro do Império, com transcrição nos Anais de 20 de junho de 1826, p. 230, 2ª coluna;
• Ofício do Ministro do Império à Câmara dos Deputados, com transcrição nos Anais de 21 de junho de 1826, p. 252, 1ª coluna, e documento original;
• Ofício do Presidente de Minas Gerais, com anexos, e citação nos Anais de 21 de junho de 1826, p. 252, 1ª coluna;
• Ofício da Câmara dos Deputados ao Ministro do Império, com transcrição nos Anais de 22 de junho de 1826, p. 264, 1ª coluna;
• Ofício do Ministro do Império à Câmara dos Deputados, com transcrição nos Anais de 23 de junho de 1826, p. 280, 2ª coluna, e documento original;
• Ofício do Presidente da Paraíba, com anexos, e citação nos Anais de 23 de junho de 1826, p. 280, 2ª coluna, e documento original.
  Despacho: À Comissão de Instrução Pública, em 17 de junho de 1826.

O dossiê é composto por:

• Diploma do Senhor João da Costa Silva, com anexo, citação nos Anais de 1 de junho de 1826, p. 12, 1ª coluna, e documento original;
• Parecer da Comissão de Poderes, com transcrição nos Anais de 1 de junho de 1826, p. 12, 1ª coluna, e documento original.

O dossiê é composto por:

• Diploma do senhor José de Souza Mello, com anexo, citação nos Anais de 19 de junho de 1826, p. 201, 2ª coluna e documento original;
• Diploma do senhor Luís José de Barros Leite, com anexo, citação nos Anais de 19 de junho de 1826, p. 201, 2ª coluna e documento original;
• Parecer da Comissão de Poderes, com transcrição nos Anais de 19 de junho de 1826, p. 201, 2ª coluna e documento original;