Comissão Especial nomeada para o exame das contas passadas
- Entidade coletiva
- 1826
Comissão Especial nomeada para o exame das contas passadas
Comissão Especial encarregada do exame e revisão dos códigos
Comissão Especial do Código das Águas
Comissão Especial do Código Criminal
Comissão Especial do Código Comercial
Comissão Especial do carvão mineral
Comissão Especial de repressão ao alcoolismo
Comissão Especial de negociação de guerra na província da Cisplatina
Comissão Especial de estudo da borracha
Comissão Especial das Câmaras Municipais
Criada em 04.06.1823 com 3 membros:
Bispo Capelão-Mor; Rocha Franco; Pinheiro de Oliveira
Criada em 17.04.1823 com 3 membros:
Francisco Muniz Tavares; José Ricardo da Costa Aguiar; Martim Francisco Ribeiro de Andrada.
Criada em 17.04.1823 com 5 membros:
Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva; Antônio Luís Pereira da Cunha; Barão de Santo Amaro; José Joaquim Carneiro de Campos; Manuel Jacinto Nogueira da Gama.
Comissão do Sistema Tributário Orçamento e Finanças
Comissão do Estatuto dos Funcionários Públicos
Comissão do Estatuto da Classe Médica
Comissão do Comércio, Agricultura, Industria e Artes
Comissão de Verificação de Poderes