Assembleia Nacional Constituinte
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Trabalhos dos parlamentares para elabora
Assembleia Nacional Constituinte
Trabalhos dos parlamentares para elabora
Criada em 10.05.1823 com 5 membros:
Nogueira da Gama; Ribeiro de Andrada; Resende Costa; Barão de Santo Amaro; Toledo Rendon
Comissão Especial para a Lei Marcial
Criada em 30.06.1823 com 11 membros:
Andrada Machado; Araújo Lima; Pereira da Cunha; Rodrigues de Carvalho; Nogueira da Gama; Maia; Barão de Santo Amaro; Fernandes Pinheiro; Carneiro de Campos; Ribeiro de Andrada; Rodrigues Veloso.
Criada em 3 membros:
Couto Reis; Chagas Santos; Toledo Rendon.
Em 04.06.1823 houve a nomeação de novo membro:
Nogueira da Gama
Em 11.07.1823 houve a nomeação do Sr. Pedro José da Costa Barros em substituição ao Sr. Couto Reis.
Em 23.09.1823 foi feita proposta para nomeação de membros que faltavam na Comissão e em 24.09.1823 foram nomeados os novos membros:
Ferreira de Áraújo; Silveira Mendonça.
Criada em 06.05.1823 com 3 membros:
Manuel Jacinto Nogueira da Gama; Antônio Carlos Ribeiro de Andrada; Estêvão Ribeiro de Resende.
(Comissão Permanente criada após a instalação da Assembleia; para as Sessões Preparatórias ver Comissão dos Cinco e Comissão dos Três) com
Criada em 10.05.1823 com
Membros natos: Presidente e Secretários da Assembleia
Adjuntos eleitos: José Custódio Dias; Teixeira de Gouveia
Criada em 17.04.1823 com 3 membros:
Francisco Muniz Tavares; José Ricardo da Costa Aguiar; Martim Francisco Ribeiro de Andrada.
Comissão de Legislação e Justiça Civil e Criminal
Criada em 09.05.1823 com 7 membros:
Antônio Rodrigues Veloso de Oliveira; José Antônio da Silva Maia; D. Nuno Eugênio de Lócio; Bernardo José da Gama; José Teixeira da Fonseca e Vasconcelos; Estêvão Ribeiro de Resende; João Antônio Rodrigues de Carvalho.
Em 25.06.1823 houve proposta para nomeação interina, a fim de substituir 3 membros que se achavam doentes.
Foram nomeados: Fernandes Pinheiro; Gondim; Pacheco Silva.
Comissão da Organização Eleitoral Partidária e Garantia das Instituições
Subcomissão da Questão Urbana e Transporte
Comissão do Sistema Tributário Orçamento e Finanças
Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária
Subcomissão da Nacionalidade da Soberania e das Relações Internacionais
Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais
Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança
Comissão da Fazenda (1ª legislatura 1826 - 1829)
Comissão da Guarda da Constituição