Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
- Entidade coletiva
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Subcomissão dos Direitos Políticos dos Direitos Coletivos e das Garantias
Subcomissão de Tributos Participação e Distribuição das Receitas
Subcomissão de Saúde Seguridade e do Meio Ambiente
Subcomissão de Garantia da Constituição Reformas e Emendas
Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança
Subcomissão da União Distrito Federal e Territórios
Subcomissão da Nacionalidade da Soberania e das Relações Internacionais
Subcomissão da Família do Menor e do Idoso
Subcomissão da Educação Cultura e Esportes
Comissão do Sistema Tributário Orçamento e Finanças
Comissão da Organização Eleitoral Partidária e Garantia das Instituições
Comissão da Família da Educação Cultura e Esportes da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
Mesa da Assembleia Nacional Constituinte
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/1985, que a convocou. Logo em seguida, foi encaminhada também a Mensagem nº 49/1985, solicitando caráter preferencial à matéria.
Após esses eventos, o Decreto nº 91.450 de 18 de julho de 1985, instituiu a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida como Comissão Afonso Arinos. Composta por 50 membros, a Comissão foi presidida por Afonso Arinos de Melo Franco e elaborou um anteprojeto constitucional.
Apesar do texto do anteprojeto ter sido publicado no suplemento especial do Diário Oficial da União de 26 de setembro de 1986, o documento não foi enviado oficialmente ao Congresso Nacional.
Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo