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Registro de autoridade
Entidade coletiva

Câmara dos Deputados

  • CNPJ 00.530.352/0001-59
  • Entidade coletiva
  • 1826 -

Comissão de Legislação e Justiça Civil e Criminal

  • BRAC1823C9
  • Entidade coletiva
  • 09.05.1823

Criada em 09.05.1823 com 7 membros:
Antônio Rodrigues Veloso de Oliveira; José Antônio da Silva Maia; D. Nuno Eugênio de Lócio; Bernardo José da Gama; José Teixeira da Fonseca e Vasconcelos; Estêvão Ribeiro de Resende; João Antônio Rodrigues de Carvalho.
Em 25.06.1823 houve proposta para nomeação interina, a fim de substituir 3 membros que se achavam doentes.
Foram nomeados: Fernandes Pinheiro; Gondim; Pacheco Silva.

Comissão de Petições

  • BRAC1823C8
  • Entidade coletiva
  • 07.05.1823

Criada em 07.05.1823 com 5 membros:
D. Nuno Eugênio de Lócio; José Teixeira da Fonseca Vasconcelos; Estêvão Ribeiro de Resende; Caetano Maria Lopes Gama; Lúcio Soares Teixeira de Gouveia.

Comissão de Redação do Diário da Assembleia

  • BRAC1823C7
  • Entidade coletiva
  • 07.05.1823

Criada em 07.05.1823 com 3 membros:
Cândido José de Araújo Viana; Antônio Gonçalves Gomide; João Antônio Rodrigues de Carvalho.

Comissão de Polícia (Extraordinária)

  • BRAC1823C4
  • Entidade coletiva
  • 02.05.1823

Comissão extraordinária criada em 02.05.1823 com 3 membros:
José Joaquim Carneiro de Campos; Manuel Jacinto Nogueira da Gama; Manuel Ferreira da Câmara Bittencourt e Sá.

Comissão da Redação do Regimento Provisório

  • BRAC1823C3
  • Entidade coletiva
  • 18.04.1823

Criada em 18.04.1823 com 5 membros:
Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado; Antônio Luís Pereira da Cunha; Antônio Rodrigues Veloso de Oliveira; Bernardo José da Gama; Manuel Pinto Ribeiro Pereira de Sampaio.
Em 30.05.1823 o Sr. Pereira da Cunha requereu a nomeação de outro membro para substituir o Sr. Gama, no seu impedimento.
Em 30.04.1823 foi nomeado relator o Sr. Antônio Rodrigues Veloso de Oliveira.

Comissão de Redação das Leis

  • BRAC1823C24
  • Entidade coletiva
  • 26.08.1823

Criada em 26.08.1823 com 5 membros:
Maciel da Costa; Miguel Calmon; Francisco Carneiro; Carvalho e Melo; Silva LIsboa.
Em 07.11.1823 houve a nomeação do Sr. Costa Carvalho, no impedimento do Sr. Maciel da Costa que foi eleito Presidente da Assembleia, para o mês de novembro.

Comissão Especial para a Lei Marcial

  • BRAC1823C22
  • Entidade coletiva
  • 30.06.1823

Criada em 30.06.1823 com 11 membros:
Andrada Machado; Araújo Lima; Pereira da Cunha; Rodrigues de Carvalho; Nogueira da Gama; Maia; Barão de Santo Amaro; Fernandes Pinheiro; Carneiro de Campos; Ribeiro de Andrada; Rodrigues Veloso.

Comissão de Fora nomeada para a de Marinha e Guerra

  • BRAC1823C21
  • Entidade coletiva
  • 04.06.1823

Criada em 04.06.1823 com autorização para chamar 8 membros de fora, sendo 4 membros para os negócios de Marinha e 4 para os negócios de Guerra:
Primeiro Almirante Lord Cochrane; Almirante Rodrigo Pinto Guedes; Marechal-de-Campo Joaquim de Oliveira Álvares; Brigadeiro Quartel-Mestre General Manuel da Costa Pinto; Brigadeiro Ajudante-General Francisco Maria Gordilho Veloso de Barbuda; Capital de Mar-e-Guerra Diogo Jorge de Brito; Coronel de Engenheiros Francisco Cordeiro da Siva Torres; Coronel de Engenheiros Francisco José de Sousa Soares Andréa,

Comissão Eclesiástica

  • BRAC1823C20
  • Entidade coletiva
  • 04.06.1823

Criada em 04.06.1823 com 3 membros:
Bispo Capelão-Mor; Rocha Franco; Pinheiro de Oliveira

Comissão de Minas e Bosques

  • BRAC1823C2
  • Entidade coletiva
  • 29.08.1823

Criada em 29.08.1823 com 5 membros:
Andrade e Silva; Câmara; Ribeiro de Andrada; Silveira Mendonça; Ferreira França.

Comissão de Fora nomeada para a de Saúde Pública

  • BRAC1823C19
  • Entidade coletiva
  • 28.05.1823

Criada em 28.05.1823 com 3 membros:
Conselheiro Vicente Navarro de Andrada; Conselheiro Francisco Manuel de Paula; Dr. Antônio Ferreira França
Em 24.07.1823 o Sr. Ferreira França passou para a Comissão de Saúde Pública interna, por ter tomado assento na Assembléia.

Comissão de Política Interna

  • BRAC1823C18
  • Entidade coletiva
  • 23.05.1823

Criada em 23.05.1823 com 3 membros:
Almeida e Albuquerque; Teixeira da Fonseca; Maia.

Comissão de Saúde Pública

  • BRAC1823C17
  • Entidade coletiva
  • 20.05.1823

Criada em 20.05.1823 com 3 membros:
Gomide; Araújo Viana; Teixeira de Vasconcelos.
Em 24.07.1823 houve aumento do número de membros para 5. O Sr. Ferreira França passa para a Comissão de Dentro, por ter tomado assento na Assembleia.

Comissão de Estatística e Diplomática

  • BRAC1823C16
  • Entidade coletiva
  • 12.05.1823

Criada em 12.05.1823 com 3 membros:
Ribeiro de Andrada; Barão de Santo Amaro; Nogueira da Gama.
Em 03.09.1823 houve a nomeação do Sr. Teixeira Vasconcelos no impedimento do Barão de Santo Amaro, eleito Presidente da Assembléia, para o mês de setembro.

Comissão de Marinha e Guerra

  • BRAC1823C15
  • Entidade coletiva
  • 12.05.1823

Criada em 3 membros:
Couto Reis; Chagas Santos; Toledo Rendon.
Em 04.06.1823 houve a nomeação de novo membro:
Nogueira da Gama
Em 11.07.1823 houve a nomeação do Sr. Pedro José da Costa Barros em substituição ao Sr. Couto Reis.
Em 23.09.1823 foi feita proposta para nomeação de membros que faltavam na Comissão e em 24.09.1823 foram nomeados os novos membros:
Ferreira de Áraújo; Silveira Mendonça.

Comissão de Comércio, Agricultura, Indústria e Artes

  • BRAC1823C14
  • Entidade coletiva
  • 12.05.1823

Criada em 12.05.1823 com 3 membros:
Silveira Mendonça; Teixeira da Fonseca; Duarte Silva.
Em 07.08.1823 foram nomeados mais 4 membros:
Silva Lisboa; Maciel da Costa; Carvalho e Melo; Vergueiro.
Em 07.11.1823 houve a nomeação do Sr. Costa Carvalho no impedimento do Sr. Maciel da Costa, eleito Presidente da Assembleia, para o mês de novembro.

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