Mostrando 112 resultados

Registro de autoridade
Entidade coletiva

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

  • BR DFCD ECANC1988
  • Entidade coletiva
  • 01-02-1987 a 05-10-1988

A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/1985, que a convocou. Logo em seguida, foi encaminhada também a Mensagem nº 49/1985, solicitando caráter preferencial à matéria.
Após esses eventos, o Decreto nº 91.450 de 18 de julho de 1985, instituiu a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida como Comissão Afonso Arinos. Composta por 50 membros, a Comissão foi presidida por Afonso Arinos de Melo Franco e elaborou um anteprojeto constitucional.
Apesar do texto do anteprojeto ter sido publicado no suplemento especial do Diário Oficial da União de 26 de setembro de 1986, o documento não foi enviado oficialmente ao Congresso Nacional.

Comissão Eclesiástica

  • BRAC1823C20
  • Entidade coletiva
  • 04.06.1823

Criada em 04.06.1823 com 3 membros:
Bispo Capelão-Mor; Rocha Franco; Pinheiro de Oliveira

Comissão Especial para a Lei Marcial

  • BRAC1823C22
  • Entidade coletiva
  • 30.06.1823

Criada em 30.06.1823 com 11 membros:
Andrada Machado; Araújo Lima; Pereira da Cunha; Rodrigues de Carvalho; Nogueira da Gama; Maia; Barão de Santo Amaro; Fernandes Pinheiro; Carneiro de Campos; Ribeiro de Andrada; Rodrigues Veloso.

Resultados 1 até 20 de 112