Área de identificação
tipo de entidade
Entidade coletiva
Forma autorizada do nome
1867-1868 (13ª Legislatura)
Forma(s) paralela(s) de nome
- 13ª Legislatura (1867-1868)
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
- 1866 - 13ª Legislatura, de 1867 a 1868 (cf. Infoleg Parlamentar)
Outra(s) forma(s) de nome
identificadores para entidades coletivas
área de descrição
Datas de existência
1867 a 1868
Histórico
Locais
Estado Legal
funções, ocupações e atividades
Mandatos/Fontes de autoridade
- Fontes: Constituição (1824).
- Duração da legislatura: 4 anos.
- Sessão legislativa ordinária: 4 meses.
- Data de dissolução: 18-07-1868.
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
Área de relacionamento
Área de ponto de acesso
Pontos de acesso de assunto
Ocupações
Área de controle
Identificador de autoridade arquivística de documentos
BR DFCD CD1LEG13-1867-1868
Identificador da instituição
BR DFCD
Regras ou convenções utilizadas
ISAAR (CPF), NOBRADE.
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão e eliminação
Criado em 07-06-2023.
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
- Constituição Federal (1824) - https://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1824-1899/constituicao-35041-25-marco-1824-532540-norma-pl.html
- Decreto Legislativo n. 79, de 1979 - https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/1970-1979/decretolegislativo-79-5-dezembro-1979-364386-norma-pl.html
- Cronologia do funcionamento da Câmara dos Deputados: 1826-1992 - http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/31679
Notas de manutenção
Criado por Coarq/Segap.