Área de identificação
Tipo de entidade
Entidade coletiva
Forma autorizada do nome
1864-1866 (12ª Legislatura)
Forma(s) paralela(s) de nome
- 12ª Legislatura (1864-1866)
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
- 1863 - 12ª Legislatura, de 1863 a 1867 (cf. Infoleg Parlamentar)
Outra(s) forma(s) de nome
identificadores para entidades coletivas
Área de descrição
Datas de existência
1864 a 1866
Histórico
Locais
Estado Legal
Funções, ocupações e atividades
Mandatos/fontes de autoridade
- Fontes: Constituição (1824).
- Duração da legislatura: 4 anos.
- Sessão legislativa ordinária: 4 meses.
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
Área de relacionamentos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Ocupações
Área de controle
Identificador de autoridade arquivística de documentos
BR DFCD CD1LEG12-1864-1866
Identificador da entidade custodiadora
BR DFCD
Regras ou convenções utilizadas
ISAAR (CPF), NOBRADE.
Estado atual
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão e eliminação
Criado em 07-06-2023.
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
- Constituição Federal (1824) - https://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1824-1899/constituicao-35041-25-marco-1824-532540-norma-pl.html
- Decreto Legislativo n. 79, de 1979 - https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/1970-1979/decretolegislativo-79-5-dezembro-1979-364386-norma-pl.html
- Cronologia do funcionamento da Câmara dos Deputados: 1826-1992 - http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/31679
Notas de manutenção
Criado por Coarq/Segap.